Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201552197Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográ...1457941201552197Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisTexto associadoNo que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e por município.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012862Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.É obrigação do empreend...Questão 457941200271674Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.Questão 457941200365808Direito AmbientalA polícia ambiental apreendeu, na casa de João, quinze espécimes de aves silvestres da fauna brasileira que estavam em cativeiro. Em seu depoimento, J...Questão 457941200387558Direito AmbientalUm empreendedor pretende desenvolver atividade que utiliza recursos ambientais e é potencialmente poluidora. Nesse caso, o órgão de meio ambiente muni...Questão 457941200419978Direito AmbientalNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A A3P se destina às empresas privadas brasileiras e tem como...Questão 457941200620142Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941200666967Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941200841681Direito AmbientalNo que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.A pessoa jurídica em tela não come...Questão 457941201027624Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Nos casos em que a responsabilidade pelo manejo do lixo não...Questão 457941201102707Direito AmbientalSegundo a Instrução Normativa do IBAMA n.º 187/2008, para efetuar a seleção das empresas que devem receber a inspeção industrial do IBAMA, o órgão pod...