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Assinale a alternativa correta acerca do contrato de transporte, de acordo com as disposições constantes do Código Civil de 2002.
A sociedade conjugal termina
O envio de notificação extrajudicial do credor ao devedor, com o objetivo de cobrar dívida constante de instrumento particular de confissão de dívida,
No que diz respeito às convenções condominiais, é correto afirmar que
Sobre os alimentos, nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
É correto afirmar sobre a extinção das obrigações:
No contexto dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
O depósito necessário que se efetua por ocasião de alguma calamidade, como o incêndio, a inundação ou o naufrágio ou o saque, corresponde ao
Maria vendeu um automóvel a Alfredo, alegando estar livre e desembaraçado de ônus. Porém, um mês após a tradição, o bem foi penhorado e arrematado por...