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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I. os de uso comum ...
No que diz respeito à temática dos contratos, assinale a alternativa correta.
João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu n...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de f...
O ordenamento jurídico, segundo Bobbio (2011, p. 43), constitui um "complexo orgânico de normas". As leis são promulgadas, passam a ter vigência e dei...
Assinale a alternativa correta.
No tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto sobre contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A validade da declaração de vontade não depend...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 37 do Código Civil, _______ depois de passada em julgado a sentença que concede...