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A usucapião de coisa móvel, com justo título e boa-fé, dar-se-á após decorridos:
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:
Sobre os direitos da personalidade, pode-se afirmar que:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituiç...
“O vício redibitório consiste no vício oculto que acomete a coisa transferida em contratos comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se destina o...
De acordo com o Código Civil Brasileiro:
Acerca da posse, é correto afirmar:
A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no princípio: