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Levando-se em conta a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. Se uma pessoa viver, de forma alternada, e...
No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente inc...
De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde ...
Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente.Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em decorrência de um contrato de loc...
Será considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...
Com relação aos bens, julgue os itens seguintes.O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais