A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da organização político-administ...

No que tange à gestão estratégica do Poder Judiciário, o órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos TRTs é o

No que concerne à administração do Estado, julgue os itens a seguir. I Para viger, lei orgânica de município deve ser votada em dois turnos, com inter...

A respeito das fontes e das classificações das constituições, do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.U...

De acordo com a jurisprudência, é da competência do STF o julgamento do pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão judicial pro...

Julgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.Compete ao Congresso Nacional sustar ato no...

A respeito da ordem social, assinale a opção correta.

A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o po...

Um estado-membro não pode editar norma específica de defesa do consumidor, por se tratar, segundo a CF, de tema inserido na competência privativa da U...

Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. A União deverá estabelecer política própria de incentivo à pesquisa tecnológica preponderan...

Julgue o item a seguir, relativos à ordem social prevista na CF.A criação de outras fontes, que não aquelas previstas no texto constitucional, destina...