///
O prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.
Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...
Com base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir. A consulta eletrônica a intimação em ...
De acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...
Considerando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.No caso de rescisão de contrato de serviço com regime de dedicação exclusiva de ...
De acordo com as normas relacionadas ao decoro parlamentar exigido dos deputados federais, julgue o item seguinte.O deputado federal deve respeitar as...
O inciso XII do art. 21 da Constituição Federal estabelece que a operação dos transportes terrestres dar-se-á por meio de ações descentralizadas, semp...
Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.A criação do SISBIN impôs que a...
A lei dispensa o arquivamento dos atos constitutivos da EBC no registro do comércio, uma vez que a criação da empresa decorre de lei e seu estatuto é ...
Considerando os conceitos a serem utilizados na execução do Programa de Compliance da Apex-Brasil, assinale a opção que apresenta a correta definição ...