///
Em uma situação hipotética, Fulvio está sendo processado por crime de roubo praticado contra uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na cidade...
No que diz respeito à Sentença, é correto afirmar que
Pedro, plenamente capaz, apresentou queixa-crime contra Paulo, igualmente capaz, alegando ter sido vítima de injúria. No juízo criminal, realizada aud...
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações: I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou ...
Sobre a prisão em flagrante é correto afirmar que
O prazo para o Ministério Público aditar a queixa na ação privada subsidiária ou exclusiva, contado da data do recebimento dos autos, será de
Roberta, residente na cidade de Maceió, estava em férias em Brasília e através de um amigo em comum conheceu Rubens, também a passeio na capital feder...
O recurso em sentido estrito
Segundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,
Atenção: Na questão , assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada: