A Lei Complementar nº 7/2002 (Estatuto do Servidor) prevê que por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou ...

De acordo com a Lei Complementar 181/2013, analise as sentenças e assinale a alternativa correta. I - Os licenciados para a venda de mercadorias em qu...

Assinale a alternativa correta. De acordo com estatuto do servidor público de Bombinhas, entende-se por classe:

De acordo com a Lei Complementar 7/02, o estatuto do servidor do Município de Bombinhas (SC), a recondução é:

De acordo com a Lei Complementar 180/2013, são atribuições do recepcionista:

A progressão funcional vertical e horizontal, de acordo com o plano de carreira dos servidores públicos da educação é exclusiva dos servidores para:

O Código Tributário expressa que o sujeito passivo pode contestar a exigência fiscal independentemente do prévio deposito, mediante defesa por escrito...

Com base na legislação municipal, o Estatuto do Servidor Público estabelece que:

De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 7, Estatuto do Servidor Público, o conceito de cargo público está correto na alternativa:

Conforme Código Tributário Municipal, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nas transmissões compreendidas no Sistema Fina...

O artigo 64 da Lei Complementar nº 07-2002 discorre sobre a perda do Servidor Público Municipal. Assinale a alternativa correta: