Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201553088Os bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pesso...1457941201553088Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioOs bens públicos são definidos pelo Código Civil Brasileiro como sendo os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. São exemplos de bens públicos de uso especialAos museus e os quartéis. Bos rios e os mares. Cas praças e as ruas.Dos parques e as estradas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200889771Direito CivilNos termos do Código Civil Brasileiro, o prazo decadencial para se pleitear a anulação do negócio jurídico quando houver erro, dolo, fraude contra cre...Questão 457941200981402Direito CivilO patrimônio constitui, juntamente com o contrato e a família, a base fundante do sistema de Direito Civil. Sua expressão na Lei nº 10.406/2002 se dá ...Questão 457941201060300Direito CivilDe acordo com as regras interpretativas do Direito brasileiro, uma decisão que invalida atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas ...Questão 457941201112074Direito CivilAnalise o caso a seguir. Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alien...Questão 457941201233176Direito CivilLeia o caso a seguir. Uma pessoa adquire o direito de usar e gozar da totalidade de um bangalô num resort, com exclusividade, por um período de cada a...Questão 457941201252603Direito CivilC. S. e J. S., casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram conjuntamente uma casa no Bairro Feliz, com área total de 230 metros quadr...Questão 457941201341800Direito CivilNos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,Questão 457941201573526Direito CivilO tema da responsabilidade civil sofreu modificações formais e substanciais pela edição da Lei n. 10.406/2002, notadamente ampliando-se sua área de in...Questão 457941201788326Direito CivilLeia o caso a seguir. Um homem com plena capacidade para expressar sua vontade é casado com uma mulher no regime de comunhão parcial de bens. Juntos, ...Questão 457941201915266Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em cinco anos: