Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201553165A Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, a...1457941201553165Ano: 2022Banca: IADESOrganização: CAU-SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.ASoluções executadas de maneira individual, como fossas sépticas, são consideradas parte do serviço público de saneamento básico.BNo caso de regiões metropolitanas, é obrigatório que cada município seja responsável exclusivamente pelo atendimento de saneamento básico dentro dos respectivos limites geográficos.CA limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, realizados de maneira adequada, são parte dos serviços de saneamento básico.DOs recursos hídricos integram a rede pública de manejo das águas pluviais urbanas.EO sistema condominial se trata da rede coletora que atende a edifícios em altura e que necessitam de se consolidarem como condomínios para atendimento do esgotamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066751Direito AmbientalConforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) funda...Questão 457941200081534Direito AmbientalCom relação aos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural dispostos na Lei n° 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941200635191Direito AmbientalA Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a simplificação e a integração dos proced...Questão 457941201028894Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal), são consideradas áreas de preservação permanente asQuestão 457941201104419Direito AmbientalEm relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201416650Direito AmbientalA partir do ano-calendário de 2000, as pessoas jurídicas que tenham projeto protocolizado e aprovado até 31 de dezembro de 2018 para instalação, ampli...Questão 457941201450653Direito AmbientalO Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA tem por finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Superintendência de Desenv...Questão 457941201726849Direito AmbientalNos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.Questão 457941202008966Direito AmbientalCriado pela Lei no 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem a final...Questão 457941202056332Direito AmbientalA Lei no 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, instituiu, a partir do capítulo VI, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No que se refere a e...