O procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.

Acerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.I É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio desti...

Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa,...

Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Acerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.O decreto de intervenção da União n...

Com referência à implementação de direitos fundamentais na República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o enten...

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue.Normas constitucionais ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e das funções essenciais ...