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Relativamente à garantia da liberdade de associação profissional ou sindical prevista na Constituição da República de 1988, é correto afirmar:
Segundo o que prevê a Constituição da República, pode propor mandado de segurança coletivo
Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta.
Sobre as ações constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data), assinale a alternativa que não corresponde à ...
Sobre o funcionamento do Poder Executivo, determinado na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. Em relação aos impostos, a Constituição Federal equacionou a repartição das compet...
São competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:
O mecanismo de freios e contrapesos versa sobre o controle do poder pelo próprio poder, de forma que cada poder político tem a autonomia para exercer ...
Analise as seguintes afirmativas, inerentes ao sistema de previdência social. I. A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição d...