Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201553552Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que ate...1457941201553552Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena. AColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. BTer o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental. CComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. DArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. EBaixo grau de instrução. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200453516Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200465401Direito AmbientalFica proibido no Brasil o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:Questão 457941200590534Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios e diretrizes para a proteção do meio ambiente, incluindo competências específicas para os entes ...Questão 457941200980708Direito AmbientalNo que concerne à prescrição, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201231430Direito AmbientalO conceito de Áreas de Proteção Ambiental é determinante para a legislação de Unidades de Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém a d...Questão 457941201307000Direito AmbientalO Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos...Questão 457941201611470Direito AmbientalNas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é:Questão 457941201652657Direito AmbientalA respeito Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a alternativa que apresenta a afirmativa correta:Questão 457941201883466Direito AmbientalA Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Qual o objetivo principal ...Questão 457941202049915Direito AmbientalDentre os requisitos estabelecidos no Art. 9º da Resolução CONAMA 01/86, o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA deve contemplar: