Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que tra...

Q: Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

A) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. | B) Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental. | C) Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. | D) Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. | E) Baixo grau de instrução.

457941201553552

Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de crimes ambientais, é INCORRETO afirmar ser circunstância que atenua a pena.

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