Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais a respeito de direito administrativo.Cabe ao Congresso Na...

Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não perdem efeito com o d...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. O juiz não poderá exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, ...

Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue o item que se seguem. A Constituição Federal (CF) determina a criação...

São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.

No caso de pagamento devido ao particular, pela Fazenda Pública, em decorrência de sentença concessiva de mandado de segurança, os valores deverão ser...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. I- A concretização dos ...

É compatível com a CF a criação, por estado-membro, de órgão de controle administrativo do Poder Judiciário, com a participação de representantes de t...

No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF).Por meio...

É fundamento da República Federativa do Brasil