Na luta histórica dos povos indígenas no Brasil co...

Q: Na luta histórica dos povos indígenas no Brasil contra a desigualdade e a exclusão, alguns avanços têm sido verificados. Neste sentido, o parágrafo 1º do artigo 231 da Carta em vigor dificulta oficial

A) Assume as diferentes culturas existentes no território brasileiro. | B) Considera todas as fronteiras nacionais como direito dos índios. | C) Dá aos povos indígenas a possibilidade de compra de suas terras. | D) Reconhece o instituto do indigenato em caráter posterior à lei. | E) Assegura a terra indígena como vital não apenas para a habitação.

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Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

Na luta histórica dos povos indígenas no Brasil contra a desigualdade e a exclusão, alguns avanços têm sido verificados. Neste sentido, o parágrafo 1º do artigo 231 da Carta em vigor dificulta oficialmente as tentativas de diminuição dos espaços territoriais indígenas, inclusive os de fronteiras.

A partir do texto, assinale a afirmativa correta.

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