Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201553701Julgue o item a seguir.O direito ao esquecimento é uma garantia fundamental presente no Inciso LXXX do Artigo 5º da Cons...1457941201553701Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir.O direito ao esquecimento é uma garantia fundamental presente no Inciso LXXX do Artigo 5º da Constituição Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345230Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Est...Questão 457941200689217Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito de associação de caráter paramilitar é um direito constitucional.Questão 457941200716432Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a proteção contra a autoincriminação é um direito fundament...Questão 457941200968658Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, ...Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201397611Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os dire...Questão 457941201466494Direito ConstitucionalEm uma sociedade democrática, o exercício da cidadania envolve a participação ativa dos indivíduos na vida pública, garantindo que os interesses colet...Questão 457941201580952Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da República, desempenham funções executivas e são responsáveis pela condu...Questão 457941201861006Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratiza...Questão 457941202008999Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...