Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. A República Federa...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, med...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucr...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O presidente da República, os governadores de estado e do Distri...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.A faixa de até cento e 50 km de largura, ...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.

Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à n...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O financiamento da seguridade social será realizado de forma dir...