Uma lei do estado do Pará entrou em vigor e passou a exigir determinada certidão negativa dos interessados na participaç...

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item.Qualquer cidadão, partido político, assoc...

A CF estabelece direitos e garantias fundamentais de todas as pessoas, de tal modo que não deve haver quaisquer formas de discriminação, reconhecendo ...

Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após autorização de pelo menos ...

No que se refere às funções essenciais à justiça e à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Considerando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. O juiz agiu corretamente ao deferir a m...

Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A decisão que concede mandado de injunção, em regra, gera efeitos ultra partes.

Em relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir.I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimo...

Agente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório...