Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201553876Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. Para os efeitos da presente Lei, é ve...1457941201553876Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Estância Velha | Lei Orgânica Municipal de Estância Velha Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e projetos, no Município de Estância Velha, não incluídos na:AEmenda parlamentar vigente.BIniciativa Municipal. CLei Orçamentária Anual. DIniciativa público-privada. ELei de diretrizes básicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos da Lei Orgânica de Dom Pedrito, a existência na povoação-sede de pelo menos __________ moradias, escola pública, posto de saúde e po...Questão 457941200501912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter direito ao recebimento de horas ex...Questão 457941200636316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pedro, servidor público do município de Vila Lângaro, após o período do estágio probatório, espera a tão sonhada estabilidade do cargo público. Consid...Questão 457941200643417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:• Luiza ➜ direção.• Paulo ➜ assessoramen...Questão 457941200690125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca das disposições da Lei Municipal nº 2.266/2010 do Município de Casca, sobre o parcelamento do solo urbano e condiç...Questão 457941200972136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise os seguintes artigos extraídos e adaptados da Lei Municipal de Coronel Bicaco nº 4.378/2018: Art. 12. A contribuição normal a cargo do Municíp...Questão 457941201085569Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, que dispõem os quadros de carg...Questão 457941201365877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.O artigo 69 d...Questão 457941202012271Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um ...Questão 457941202030404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e n...