A vacância do cargo público decorrerá de I- Remoção e Redistribuiçã...

O provimento é um ato da Administração Pública que visa à ocupação de cargo público, ao passo que a vacância se refere à desocupação do cargo público....

O processo de licitação observará, em sequência, as seguintes fases, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021: I - preparatória II - de divulgação ...

Associe os princípios da administração pública às suas características.PRINCÍPIOS1. Eficiência2. Impessoalidade3. Legalidade4. Moralidade5. Publicidad...

Leia as afirmativas abaixo e preencha as lacunas: O concurso público terá validade de _______________, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual...

O artigo 202 da Lei nº 8.812/90 assegura o direito do servidor público federal ao afastamento do trabalho por motivo de doença e o Manual de Perícias ...

De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:

Leia as afirmativas abaixo, que tratam do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e preencha as lacunas. Encerrada a instr...

Dentre os atos de improbidade administrativa, o que atenta contra os princípios da Administração Pública é

Para a aplicação das penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é essencial a observância do devido processo legal, garantindo ampla defe...

De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando ...