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A vacância do cargo público decorrerá de
I- Remoção e Redistribuição
II- Readaptação e Reversão
III- Readaptação e Falecimento
IV- Demissão e Promoção
V- Recondução e Reversão
Estão corretos apenas os itens
O provimento é um ato da Administração Pública que visa à ocupação de cargo público, ao passo que a vacância se refere à desocupação do cargo público....
O processo de licitação observará, em sequência, as seguintes fases, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021: I - preparatória II - de divulgação ...
Associe os princípios da administração pública às suas características.PRINCÍPIOS1. Eficiência2. Impessoalidade3. Legalidade4. Moralidade5. Publicidad...
Leia as afirmativas abaixo e preencha as lacunas: O concurso público terá validade de _______________, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual...
O artigo 202 da Lei nº 8.812/90 assegura o direito do servidor público federal ao afastamento do trabalho por motivo de doença e o Manual de Perícias ...
De acordo com a Lei nº 8112/1990, são licenças consideradas como efetivo exercício, EXCETO:
Leia as afirmativas abaixo, que tratam do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e preencha as lacunas. Encerrada a instr...
Dentre os atos de improbidade administrativa, o que atenta contra os princípios da Administração Pública é
Para a aplicação das penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é essencial a observância do devido processo legal, garantindo ampla defe...
De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando ...