Alfredo, 77 anos de idade, vinha sofrendo os efeitos do Mal de Alzh...

O Código Civil prevê o instituto da incapacidade civil, admitindo que a mesma possua gradação, desta forma:

Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre a capacidade civil das pessoas naturais, qual das alternativas abaixo está correta?

Caio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não realizaram qualquer pacto quando do início da convivência. O casal possu...

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A lei nova, que estabeleça dispo...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as partes incluíram uma cláusula de arrependimento, prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso d...

Na elaboração de um parecer, um advogado analisa a aplicação de uma norma estadual que regula contratos administrativos, considerando conflitos com a ...

Em um contrato de prestação de serviços, foi acordado que, em caso de descumprimento de qualquer das partes, a multa contratual seria de 20% do valor ...

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito, conforme previsto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil. Prime...

O casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreend...