Conforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito...

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 prevê que o salário dos empregados é intangível, nã...

Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.

A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional ...

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.É competência privativa dos estados estabelecer e implantar política de educa...

Julgue o item seguinte, acerca dos remédios constitucionais.Uma entidade de classe que estiver em funcionamento há apenas seis meses não possui, por e...

De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,

Julgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.Incumbe privativamente ao Senado Federal avaliar periodic...

Antes de um projeto de lei ser votado em uma das casas do Congresso Nacional, ele é submetido à Comissão de Constituição e Justiça da respectiva Casa ...