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Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:
Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra...
Marque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...
De acordo com a Resolução Conama Nº 237 de 19 de dezembro de 1997:I. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambient...
As afirmativas abaixo versam sobre a extração o e transporte de lenha, assinale a INCORRETA.
Considerando Lei de Crimes Ambientais, 9605 de 12 de fevereiro de 1998, analise as afirmativas. I - Resguardados a soberania nacional, a ordem pública...
Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas...
Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, analise: ⃣ Destruir, inutilizar ou deteriorar, bem especialmente protegido por lei, at...
Conforme estabelecido na da Lei nº 12.651/2012, ___________________ é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental ...
Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo, para possibilitar a recuperação de su...