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No que concerne à organização do Conselho Nacional de Justiça, faz parte da sua composição
Nos termos da Constituição Federal,
Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à ...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,
Considere a situação hipotética: Carlos, Comandante da Marinha do Brasil, praticou crime de responsabilidade. Cumpre salientar que o crime praticado é...
Em relação a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por Ministério Público estadual, como resultado de inquérito civil que tenha por objeto a apura...
A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se que
Considere as seguintes amigas que estudaram juntas na mesma Universidade e seguiram rumos profissionais diversos: Divineia é Procuradora do Ministério...
Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas infor mações fornecidas, Felis...
Durante a campanha eleitoral em pleito para escolha de Chefe do Poder Executivo de Município com pouco mais de 25.000 habitantes, determinado candidat...