Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201554315Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O crime de racismo, em decorrên...1457941201554315Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeAcerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item.O crime de racismo, em decorrência de seu caráter mais amplo, somente é cometido quando seu sujeito ativo é constituído por coletividades ou pelo Estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063846Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta de um terço de seus membr...Questão 457941200197427Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Com base nos direitos fundamentais à inviolabilidade da intimidad...Questão 457941200542374Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público,...Questão 457941200712688Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200729729Direito ConstitucionalJulgue se cada item seguinte apresenta uma competência que a Constituição Federal de 1988 assegurou ao Tribunal de Contas da União no âmbito do contro...Questão 457941201116517Direito ConstitucionalObservadas as ressalvas constitucionais e jurisprudenciais, os espaços que poderão ser protegidos pela inviolabilidade do domicílio incluemI o local d...Questão 457941201156752Direito ConstitucionalO preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federa...Questão 457941201232747Direito ConstitucionalA delegação, ao presidente da República, para a elaboração de lei delegada tomará a forma de decreto legislativo a ser editado pelo Congresso Nacional...Questão 457941201559960Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da ad...Questão 457941201695181Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais referentes à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Os cargos, empregos...