Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201554475A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201554475Ano: 2014Banca: ACAFEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF). Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto: AÉ livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato. BSão objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. DA soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil. ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043547Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alt...Questão 457941200912212Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), quanto ao Mandado de Segurança, é correto afirmar, exceto:Questão 457941201010138Direito ConstitucionalO artigo 38 da Constituição Federal de 1988 disciplina os direitos e obrigações do servidor público efetivo que exerce mandato eletivo. Com base nesse...Questão 457941201163106Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:Questão 457941201376496Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, exercer o Poder Legislativo,...Questão 457941201708719Direito ConstitucionalMarque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. O servidor público estável perderá o cargo nas seguintes hipóteses: ( ) Me...Questão 457941201757242Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201970275Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 14/96 promoveu alterações no Art. 60, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Sobre ...Questão 457941202041663Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir. l Podem ser naturalizados os estrangeiros r...Questão 457941202049940Direito ConstitucionalA saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marq...