Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201554592O Estatuto da Cidade estabelece que a elaboração de Plano Diretor é obrigatória para cidades:1457941201554592Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO Estatuto da Cidade estabelece que a elaboração de Plano Diretor é obrigatória para cidades: Aintegrantes de áreas de especial interesse comercial.Bcom mais de quinze mil habitantes.Cinseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.Dintegrantes de regiões de fronteira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362399Direito UrbanísticoO parcelamento do Solo Urbano poderá ser feito mediante:Questão 457941200413123Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa que só contenha usos e atividades permitidas para as Áre...Questão 457941200528169Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corresponde à infraestrutura básica para o parcelamento do uso do solo urbano.Questão 457941201455968Direito UrbanísticoUm dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade é o Direito de Preempção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201792925Direito UrbanísticoSobre a legislação urbanística, marque a opção correta.