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Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:
Nos termos da Lei n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei n. 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), assinale a alternativa incorreta:
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fau...
São crimes ambientais: I- pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; II- pescar mediante a utili...
Sem verificação dos impactos ambientais, foi concedido licenciamento ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem que iniciou obras de construção de...
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de ...
Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos):
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
De acordo com a recente jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que: