Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do ...

Q: Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

A) Rios com nascente e foz no território do Estado. | B) Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto. | C) Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés. | D) Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis. | E) Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Cabrais - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Questões Socioculturais

Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são bens do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

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