Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A titularidade da proposição de ações coletivas para a p...

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...

Lei determina que a acessibilidade deve ser garantida às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que possam viver de forma independent...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A língua brasileira de sinais substitui a modalidade escrita da língua...

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos ed...

Jeferson, assistente social, trabalha em uma escola particular de educação infantil e ensino fundamental, contribuindo para a estruturação do projeto ...

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.São consideradas pessoas portadoras de deficiência mental aquela...

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impe...

Com referência aos dispositivos das Leis n.º 10.048/2000 e n.º 10.098/2000 e do Decreto-lei n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir, a respeito da aces...

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).As instituições privadas de...

Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos ...