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De acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre a educação básica nos termos da Constituição Federal de 1988:
De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...
A respeito do tema: "hierarquia no serviço público", assinale a alternativa que apresente o chefe do executivo brasileiro e do judiciário:
De acordo com a Emenda Constitucional nº 19/98, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado...
O Artigo 6º da constituição foi alterado para implementar novos direitos a todo povo brasileiro nos anos de 2000, 2010 e 2015. Quais os itens implemen...
Segundo o artigo 198 da Constituição Federal, qual das alternativas a seguir não é descrita como diretriz do SUS:
A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação corr...
A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...