Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201555075Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáv...1457941201555075Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 estabelece que os direitos e garantias fundamentais são aplicáveis apenas aos cidadãos brasileiros, excluindo estrangeiros residentes no país da proteção desses direitos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074799Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A promoção da cidadania ativa no Brasil requer que os cidadãos compreendam a interdependência entre seus direitos e deveres...Questão 457941200292604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...Questão 457941200498161Direito ConstitucionalEm uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º...Questão 457941200537876Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200981068Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário, é composto por 11 ministros, indicados pelo Presidente ...Questão 457941200991719Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em um município do interior, a falta de atendimento médico adequado pode comprometer o direito à saúde dos moradores de um...Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201471910Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Excepcionalmente, é aceitável que um servidor público participe ativamente de campanhas políticas durante seu horário de t...Questão 457941201496237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Administração Pública compreende o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos ...Questão 457941202008999Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...