Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201555167Julgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de ...1457941201555167Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item, referentes ao direito civil.A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrumento público homologado em juízo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105275Direito CivilJulgue o item.Pelo Código Civil brasileiro, as fundações são consideradas como pessoas jurídicas de direito privado, mas as entidades de caráter públi...Questão 457941200235826Direito CivilAcerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exig...Questão 457941200299244Direito CivilCom relação aos direitos de personalidade, julgue o item. O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.Questão 457941200413643Direito CivilEm relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.Questão 457941200572015Direito CivilCom fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, nã...Questão 457941200673600Direito CivilConforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.Questão 457941201056341Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos...Questão 457941201354902Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...Questão 457941201661272Direito CivilA interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o in...Questão 457941201749219Direito CivilCom base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte...