Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201555262O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerad...1457941201555262Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerado como um órgãoAapenas consultivo, com a finalidade de propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.Bexecutor das deliberações do IBAMA e do ICMBio.Cconsultivo e deliberativo, com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. Dcentral, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar, controlar e executar a política nacional e as diretrizes governamentais.Eapenas deliberativo, com a finalidade de deliberar sobre as diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101680Direito AmbientalCom relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...Questão 457941200534278Direito AmbientalO art. 29 da Lei n° 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941200639687Direito AmbientalNo que tange à responsabilidade civil por dano ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200677015Direito AmbientalA pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:Questão 457941201505951Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...Questão 457941201608041Direito AmbientalNos termos do Decreto nº 7.217/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941201612593Direito AmbientalQuanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar queQuestão 457941201730101Direito AmbientalA Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa...Questão 457941201976012Direito AmbientalAo cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se...Questão 457941201993150Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas: