Nos termos do art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direi...

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a alternativa correta:

Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.

É correto afirmar, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, que o servidor público que ocupa cargo efetivo da Administração Indireta...

Em relação às regras constitucionais do regime próprio de previdência social de servidor público titular de cargo efetivo, é correto afirmar sobre a c...

O habeas corpus é uma garantia constitucional e visa proteger o cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus, pode-se afirmar corretame...

De acordo com a Constituição Federal, é reserva de lei complementar:

Dentro do Titulo da Constituição Federal que trata da Ordem Econômica e Financeira, existe a previsão de garantia da função social da propriedade, esp...

Marco nasceu na Alemanha, filho de pai alemão e mãe brasileira, que, na época do nascimento de Marco, estava a serviço da República Federativa do Bras...

Em relação ao direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar, de ...