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Segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, artigo 14, toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, dever...
Em relação ao Procedimento Operacional Padrão 3.02.00 – Ocorrência Envolvendo Autoridade(s) –, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94, no que diz respeito à acumulação de cargos, assinale a alternativa correta.
Os convênios, na Polícia Militar,
Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a emissão de parecer prévio sobre a prestação anual das contas dos Prefeitos...
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma das condições necessárias para a efetivação da movimentação na hipótese de união de cônjuges.
A promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desem...
Considere a seguinte situação hipotética: A diretoria da ARSESP, composta por 5 diretores, no exercício de suas funções, tomou uma decisão colegiada q...
Nos termos da Lei estadual n° 5.781/10:
Conforme a Portaria Cmt G PM1-001/02/10, de 22FEV10, assinale a alternativa correta.