Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201555626Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áre...1457941201555626Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:Aa transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanasBaplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.Co estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.Do exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.Ecaracterização dos meios físico e biológico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179843Direito AmbientalJoão, um indivíduo praticante da pesca recreativa, optou por empregar explosivos na captura de peixes em um corpo d'água adjacente à sua residência. E...Questão 457941200219638Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a au...Questão 457941200237719Direito AmbientalLeia o excerto abaixo, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta indicando como V (VERDADEIRA) ou F (FALSA). São instrumentos da Polí...Questão 457941200856439Direito AmbientalA Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, reuniu 113 países, marcando o primeiro grande ...Questão 457941201078953Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Não é crime o abate de animal, quando realizad...Questão 457941201402126Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades les...Questão 457941201512492Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...Questão 457941201691031Direito AmbientalSão atos do CONAMA, exceto o que se apresenta em:Questão 457941201707096Direito AmbientalSegundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, Capítulo VI – Do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201925485Direito AmbientalSobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência corret...