Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201555628Além do vencimento, o servidor poderá receber, nos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, algumas vantagens como as in...1457941201555628Ano: 2010Banca: Fundação CETAPOrganização: DETRAN-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de RoraimaAlém do vencimento, o servidor poderá receber, nos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, algumas vantagens como as indenizações. Constituem indenizações ao servidor, EXCETO: Atransporte. Bindenização por plantão extra. Cdiárias. Dindenização por maternidade. Eajuda de custo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248219Legislação EstadualAo entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qu...Questão 457941200512343Legislação EstadualAo Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente subordinado ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 23, compete: I - responder pelo planejam...Questão 457941200654984Legislação EstadualO art.9º da Lei Ordinária n. 8.972/2020 e suas alterações determina que os regulamentos serão editados por decreto ou ato normativo específico de cada...Questão 457941200703399Legislação EstadualMarque a única alternativa equivocada sobre as diretrizes previstas na Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações sobre promoção:Questão 457941201039788Legislação EstadualNos termos do art. 37, a Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa está organizada em núcleos, sendo eles, exceto:Questão 457941201453461Legislação EstadualLeia as alternativas seguintes que tratam sobre remuneração, vencimento e acréscimos pecuniários e marque a única correta:Questão 457941201531590Legislação EstadualNos termos do art. 19 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, são competentes para dar posse, exceto:Questão 457941201649648Legislação EstadualA transferência temporária da Capital do Estado de Roraima para outra cidade dependerá:Questão 457941201767468Legislação EstadualConforme preceitua o art. 39 e seu inciso I, para o desenvolvimento do servidor público municipal, no cargo que ocupa, serão observados alguns princíp...Questão 457941201867471Legislação EstadualSobre as regras do provimento previstas na Lei Estadual n.º5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar: