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Levando em conta a legislação pertinente acerca do Estudo Prévio de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, é correto afirmar que:
Resolução CONAMA nº 267/2000 descreve a respeito da proibição da utilização de substâncias que destroem a Camada de Ozônio. Segundo consta no Art. 9°,...
Com relação as ações educativas voltadas à Educação Patrimonial: I. A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não...
Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar:
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabe...
Baseando-se no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012) e suas previsões normativas acerca da Área de Preservação Permanente, marque V ...
Com relação ao estabelecido na Lei nº 12.651, de 2012, em relação a Área de Preservação Permanente – APP, é correto afirmar:
A Educação Ambiental na Visão Sistêmica concebe o mundo de forma interligada e interdependente os mesmos princípios praticados pelo homem no início de...
A Lei 9.985/2000 organizou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantaç...
São estabelecidos procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011...