Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201555843Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, a renda dos Conselhos Regionais será con...1457941201555843Ano: 2013Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 4.769/1965 - Regulação da Profissão de Técnico em AdministraçãoAssinale a alternativa INCORRETA. Considerando-se os termos da Lei n° 4.769/65, a renda dos Conselhos Regionais será constituída de: ARendimentos patrimoniais. BSubvenções e auxílios dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, ou, ainda, de empresas e, instituições particulares. CSessenta por cento (60%) da anuidade estabelecida pelo Conselho Federal e revalidada trienalmente. DDoações e legados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042213Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, são atribuições do Conselho Federal de Contabilidade, dentre outras: I. Organizar o seu Regimento Interno. ...Questão 457941200307296Legislação FederalVersa o artigo 16 da Lei Anticorrupção (12.846/13): “A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as ...Questão 457941200312323Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.436/2002, a LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão com quais características principais?Questão 457941200456801Legislação FederalO sistema nacional de Defesa Civil (SINDEC) possui uma estrutura, nessa estrutura possui órgãos que auxiliam em todo território nacional. Assinale aba...Questão 457941201139687Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201456734Legislação FederalConsiderado o disposto na Lei nº 9.478/97 e suas alterações, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201584881Legislação FederalAssinale a alternativa correta. Compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares:Questão 457941201643697Legislação FederalSegundo a Lei de Locações de imóveis urbanos, I. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à va...Questão 457941201795338Legislação FederalO fato gerador das anuidades nos Conselhos deve ser:Questão 457941202026837Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa CFA n. 446 de 19 de maio de 2014, assinale a alternativa INCORRETA: