Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicíl...

Q: Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro. O advogado informou corretamente que,

A) poderá usufruir dos direitos e garantias fundamentais, os quais somente estão ao alcance dos brasileiros. | B) tornar-se-á automaticamente cidadão, mas lhe será vedado concorrer a cargos eletivos. | C) tornar-se-á automaticamente cidadão, mas não poderá ocupar cargos ou desempenhar funções públicas. | D) poderá se tornar cidadão, podendo concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiro nato. | E) poderá fruir de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, pois não há distinção entre natos e naturalizados.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro.

O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca:

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