Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201556222Luca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíve...1457941201556222Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeLuca, cidadão francês que há décadas fixou domicílio no território brasileiro, consultou o seu advogado sobre as possíveis vantagens em se naturalizar brasileiro. O advogado informou corretamente que, com a naturalização, Luca: Apoderá usufruir dos direitos e garantias fundamentais, os quais somente estão ao alcance dos brasileiros.Btornar-se-á automaticamente cidadão, mas lhe será vedado concorrer a cargos eletivos.Ctornar-se-á automaticamente cidadão, mas não poderá ocupar cargos ou desempenhar funções públicas.Dpoderá se tornar cidadão, podendo concorrer a cargos eletivos que não sejam privativos de brasileiro nato.Epoderá fruir de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, pois não há distinção entre natos e naturalizados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535464Direito ConstitucionalEm período de plena normalidade, sem qualquer restrição imposta pela legislação de regência, o Chefe do Poder Executivo do Estado Alfa foi acusado, po...Questão 457941200678454Direito ConstitucionalA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de suas atividades financeiras, em raz...Questão 457941200815573Direito ConstitucionalEm razão de uma onda de crimes contra a pessoa praticados na região norte do Estado Kappa, o Governador do Estado, em coletiva de imprensa, informou q...Questão 457941200830187Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo s...Questão 457941201145920Direito ConstitucionalEm razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam real...Questão 457941201445957Direito ConstitucionalA Lei nº XX do Estado Alfa, com o objetivo de aumentar a eficiência da atuação administrativa, disciplinou a atividade de despachante perante os órgão...Questão 457941201520256Direito ConstitucionalUma das atribuições constitucionais do Presidente da República consiste na declaração do Estado de Defesa. Em priscas eras esse conceito era informado...Questão 457941201614085Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 215 da Constituição da República, o papel do Estado na garantia do pleno exercício dos direitos culturais inclui aQuestão 457941201660650Direito ConstitucionalA diretoria da sociedade empresária Beta vislumbrou um grande potencial lucrativo na produção de radioisótopos no território nacional. Em razão dessa ...Questão 457941201804143Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Sobre tal instituição, analise as afirmativas a seguir e a...