Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201556370O uso e gozo por parte dos proprietários e possuidores de prédios vizinhos podem ser limitados pelas regras dos direitos...1457941201556370Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Patrocínio - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de VizinhançaO uso e gozo por parte dos proprietários e possuidores de prédios vizinhos podem ser limitados pelas regras dos direitos de vizinhança previstas no Código Civil. A respeito desse tema, assinale a alternativa corretaAO direito do proprietário encravado à passagem forçada não é gratuito, sendo a indenização pela limitação a forma mais apropriada de arcar com os prejuízos dela decorrentes.BÉ proibida a abertura de janelas em prédios urbanos a menos de dois metros da linha divisória, aumentando para cinco metros do terreno vizinho a distância para a construção de edificações em imóveis rurais.CO proprietário de prédio imediatamente ou mediatamente inferior é obrigado a receber e escoar as águas pluviais, nascentes ou correntes que naturalmente escorram do superior, desde que previamente indenizado. DCuida-se de presunção iure et de iure o condomínio necessário de paredes, muros e valas de divisas entre dois imóveis distintos, cabendo aos respectivos titulares dos imóveis o compartilhamento das despesas de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200276021Direito CivilA respeito da disciplina da responsabilidade civil pelo Código Civil é CORRETO afirmar queQuestão 457941200720476Direito CivilEm relação à capacidade de direito, pode-se asseverar que:Questão 457941200785123Direito CivilEm relação aos negócios jurídicos, são nulos, EXCETO:Questão 457941200822810Direito CivilNo âmbito da violência contra a mulher, analise as afirmativas a seguir. I. A mulher vítima de violência doméstica e familiar que esteja sob medida pr...Questão 457941200977047Direito CivilEntre as características das pessoas jurídicas, uma se destaca como a mais importante, porque dela depende a maioria das outras. Nesse contexto, assin...Questão 457941201201303Direito CivilSobre as normas constantes no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201201675Direito CivilSobre o direito brasileiro das sucessões, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201738244Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201897283Direito CivilSuponha-se Lei A em vigor. Posteriormente, é promulgada Lei B, tratando do mesmo assunto de forma exaustiva e revogando a Lei A. Suponha-se ainda Lei ...Questão 457941202053115Direito CivilSobre a Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.