NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil bra...

Em relação à responsabilidade civil:

Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:

José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...

Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas

Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...