///
O possuidor
Em relação à responsabilidade civil:
Considere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil: I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, tex...
Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses,...
Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:
José, embora sem justo título nem boa-fé, exerceu, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, a posse de imóvel registrado em nome de Caio, menor im...
Quando exigidos judicialmente, contam - se os juros moratórios, nas obrigações ilíquidas
Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:
O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...
O incapaz