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A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:
Além de obedecer aos princípios constitucionais que regem sua atividade, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, d...
Quanto aos subsídios e vencimentos dos ocupantes de cargos em empregos públicos retratado no Artigo 37, Inciso XV da Constituição Federal, pode-se afi...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais, tal como previstos pela Constituição Federal.
Com relação ao tema "direitos e deveres fundamentais", assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos do Presidente da República e do Vice, estes serão substituídos sucessivamente pelo:
Nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Meio Ambiente, a Constituição Federal, no Artigo 225, preconiza que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem d...
Acerca das disposições constitucionais referentes às Súmulas Vinculantes, marque a alternativa correta.