Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201556722Com base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamenta...1457941201556722Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas pela administração federal, pode ser estendida à iniciativa privada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263278Legislação FederalCom base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA...Questão 457941200308468Legislação FederalO contrato de locação de bem imóvel envolvendo particulares pode ser firmado por instrumento público ou particular.Questão 457941200396727Legislação FederalA respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item ...Questão 457941200568603Legislação FederalA respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estad...Questão 457941200643230Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941200692490Legislação FederalA respeito da ética no serviço público, do acesso à informação e da proteção de dados pessoais, julgue o item seguinte. A declaração de inidoneidade é...Questão 457941200836441Legislação FederalAcerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Considere que o ministro das Comunicações não tenha co...Questão 457941201576019Legislação FederalJulgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...Questão 457941201679953Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.O gasoduto de transferência é o duto destinado à movime...Questão 457941201733607Legislação FederalA respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.O fato de a informação ser coletada na fonte, com o máximo ...