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Fernando, Juiz Eleitoral, determinou que Mônica, Chefe de Cartório, desempenhasse uma atribuição pertinente ao seu cargo, não prevista na Resolução TR...
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Considere os seguintes itens: I. Data da posse. II. Idade. III. Anterior exercício como efetivo substituto. IV. Data da indicação ou nomeação. A antig...
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.O magistrado que compõe o TRE-SP...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.Na elaboração do Plano Estratégico d...
Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:
Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que
Dentre outras atribuições NÃO compete ao Tribunal Regional Eleitoral
Considere os itens abaixo. I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária. II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso. III. Emb...
Para uma determinada sessão de julgamentos foram pautados processos da seguinte natureza: habeas corpus; mandados de segurança; recursos administrativ...