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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
Os fundamentos da Constituição Federal visam evitar as desigualdades sociais e também o domínio das classes dominantes, já os objetivos pretendem meta...
Ao Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Leg...
A edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar alguns princípios, EXCETO:
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente d...
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:
Francisco, aluno do quinto período do curso de Direito, durante a aula, questiona o Professor Afrânio sobre a temática organização político-administra...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Interve...