Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201557010Assinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos na Constituição de 1988.1457941201557010Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Comissões e CPIs | Conselhos Consultivos Nacionais | Justiça MilitarAssinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos na Constituição de 1988. ASão órgãos da Justiça Militar o Superior Tribunal Militar; os Tribunais e Juízes Militares instituídos por lei.BO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a 30 (trinta) dias, sob pena de perda do cargo.CEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.DCompete ao Conselho de Defesa Nacional: opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz; opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal; propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo; estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.EO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153791Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, constitui(em) crime(s) de responsabilidade do Prefeito Municipal: I. efetuar repasse que supere os limites def...Questão 457941200428438Direito ConstitucionalSobre a possibilidade de uma entidade da Administração Pública indireta ampliar a sua autonomia para com o poder público, nos moldes previstos no § 8º...Questão 457941200435224Direito ConstitucionalA Constituição determina que os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) possuam sistemas de controles. Sobre os controles internos, assinale a a...Questão 457941200905442Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê diretrizes sobre políticas públicas. A respeito dessas diretrizes, analise as assertivas abaixo. I. A aplicação d...Questão 457941200978224Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.Questão 457941201333095Direito ConstitucionalConforme estabelecido no ECA, com relação à habilitação de pretendentes à adoção, os postulantes à adoção, domiciliados no Brasil, apresentarão petiçã...Questão 457941201607424Direito ConstitucionalDe acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a UniãQuestão 457941201760027Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta. I. do Presidente da República. II. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Dep...Questão 457941201866414Direito ConstitucionalSobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Adv...Questão 457941201951422Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assina...