Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201557055Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. A reserva de fauna se constitui por área natural com popul...1457941201557055Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Licenciamento AmbientalAcerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. A reserva de fauna se constitui por área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes e até migratórias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311859Direito AmbientalO artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação di...Questão 457941200737530Direito AmbientalQuanto ao crime de maus-tratos de animais, assinale a opção correta de acordo com o previsto na legislação que trata de crimes contra o meio ambiente ...Questão 457941200999783Direito AmbientalCom base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...Questão 457941201102637Direito AmbientalUma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...Questão 457941201312041Direito AmbientalAcerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Se o estado do Am...Questão 457941201350116Direito AmbientalNo que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.Questão 457941201403055Direito AmbientalAcerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.Questão 457941201867532Direito AmbientalNo que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...Questão 457941201977683Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 140/2011 fixou normas para o exercício da competência comum dos entes federados em matérias relativas à proteção das paisagens ...Questão 457941202017111Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 001/1986, as atividades técnicas desenvolvidas no estudo de impacto ambiental (EIA) incluem a I definição das med...